• AT – Autoridade Tributária
  • PAT - Presidente da Autoridade Tributaria
  • Webmail 
  • Perguntas Frequentes 
  • Contactos 
  • Por
  • Eng
Autoridade Tributária de Moçambique
Navigation
  • Home
  • Sobre a AT
    • Código de Conduta dos Funcionários da AT
    • Plano Estratégico da AT
    • Atribuições da AT
    • Competências da AT
    • Organograma
    • Infra-Estrutura da AT
    • Plano de Actividades e Orçamento Anual da AT
    • Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas pela AT
    • Áreas Fiscaís
      • Região Norte
      • Região Centro
      • Região Sul
    • Estâncias Aduaneiras
      • Região Norte
      • Região Centro
      • Região Sul
  • Informação
    • Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e de Proliferação
    • Calendario Fiscal
    • PAOA - PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO ANUAL
    • Ordens de Serviço
      • Ordens de Serviço
      • Circulares
    • Receitas Próprias e Consignadas
    • Links Associados
      • The WCO Customs Learning and Knowledge Community
      • Portal do Comercio Internacional
      • Portal do Contribuinte
      • III Jornadas Cientificas da AT, a decorrerem no dia 15 de Setembro, pelas 9h00.
      • e-Tributação
      • Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
      • Ministério da Indústria e Comércio
      • Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas
      • Ministério da Economia e Finanças
      • e-Declaração
    • Comunicado de Imprensa
    • Editais
    • Organização Mundial das Alfândegas
  • Legislação
    • Legislação Geral
      • Leis
      • Decretos
    • Legislação Fiscal
      • Leis
      • Decretos
      • Diplomas
      • Circulares
      • Máquinas Fiscais
      • Nota
    • Legislação Aduaneira
      • Leis
      • Decretos
      • Diplomas
      • Despachos
      • Ordens de Serviços
      • Circulares
    • Legislação Complementar
      • Leis
      • Decretos
    • Acordos de Dupla Tributação
      • Acordos
      • Convenção
      • Resolução
      • Convenção
      • Resolução
    • AT
      • Lei
      • Estatuto
      • Resolução
    • ATAF
      • Resolução
    • Autarquias
      • Leis
      • Decretos
    • PPP´S
      • Leis
      • Decretos
    • Avisos
  • Pauta Aduaneira
  • Procedimentos Aduaneiros
    • Importação
    • Exportação
      • Mercadorias Proibidas
      • Mercadorias com Regime Especial
    • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Importação temporária
      • Reimportação
      • Reexportação
      • Trânsito aduaneiro
      • Transferência
      • Armazéns de regime aduaneiro
      • Zonas Francas e Lojas Francas
    • Manifesto de Carga
    • Procedimentos
      • Registo dos Operadores de Comércio Externo
      • Intervenientes dos Sistemas da JUE
      • Declaração Aduaneira
      • Procedimentos de Recurso
      • Direito dos Comerciantes a recorrer a segundo teste das suas mercadorias
      • Mercadorias Rejeitadas
    • Formulários
    • Sites relevantes sobre regras de origem e certificação da origem das mercadorias no quadro SPG da União e do Sistema REX
      • Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 da Comissão
      • Regulamento de Execução (UE) 2015/2447
      • Llink para as orientações do REX
  • Processos Fiscais
    • Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes ( ISPC)
    • Imposto sobre Consumos Específicos (ICE)
      • Definição
    • Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
    • Imposto sobre o Rendimento de Pessoas colectivas (IRPC)
    • Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS)
  • Declarações Fiscais
    • Formulários
  • Publicações
    • Boletins Informativos e Conjuntura Fiscal
    • Jornadas Cientificas
    • Brochuras
    • Folha da AT
    • Folheto Estatísticas Tributária
    • Calendário Fiscal e Anuário Estatísco
  • Denúncias
  • Home »
  • Pauta Aduaneira »
  • SECÇÃO XIX

Pauta Aduaneira

Requisitos por Interveniente

Transportadores Transitários Despachantes Aduaneiros Importador/Exportador

SECÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPITULO 93 Armas e munições; suas partes e acessórios                        
Copyright © 2014 Autoridade Tributária de Moçambique
Developed by Mzbusiness.com